Vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Goiás (PRPPG/UFG), o Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos, NDH, possui caráter didático-pedagógico, cultural, artístico, tecnológico e de interação com a sociedade. O Núcleo não possui fins lucrativos e busca desenvolver ações que promovam o avanço do ensino, pesquisa e extensão no campo dos direitos humanos.

 

Internamente, o NDH articula e procura dar sistematicidade às diferentes atividades de membros do corpo acadêmico da UFG (docentes, discentes e técnicos) comprometidos com a implementação de uma cultura cidadã, centrada na defesa e na proteção dos direitos humanos. Externamente, busca integrar ações dos três grandes atores sociais apontados como vetores fundamentais para a busca de soluções dos problemas relacionados à questão dos direitos humanos e da violência no Brasil: a comunidade acadêmica, a sociedade civil organizada e os gestores públicos. Ao mesmo tempo, procura responder às demandas da sociedade com vistas ao planejamento e desenvolvimento de ações conjuntas na área de formação e capacitação em direitos humanos.

 

O NDH reúne mais de 30 professores e alunos em diversos grupos de trabalho autônomos e integrados: GED (grupo de estudos da democracia), Ser-tão (núcleo de estudos e pesquisas em gênero e sexualidade), Rede goiana de pesquisa em diversidade, direitos humanos e cidadania, Rede goiana de pesquisa em violência urbana, Rede goiana de pesquisa em direitos humanos e violência criminalizada, Rede Ensino UAB/UFG. Cada um destes grupos realizou, ao longo de seus períodos de atuação, uma série de atividades que nos colocaram em relação direta com a Rede de Educação em Direitos Humano (REDH/BRASIL), Secretaria de Especial dos Direitos Humanos (SEDH/PR); Movimento Nacional de Direitos Humanos/MNDH; de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Secretaria de Educação a Distância (Seed), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes), Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP/MJ), UNESCO; Regional Centro-Oeste do MNDH; SSP-GO; PDH/UFG; Programa de Direitos Humanos da Universidade Católica de Goiás (PDH/UCG); IBRACE; Secretaria Municipal de Educação; Assessoria Especial de  Direitos  Humanos  da Prefeitura de Goiânia; Fundação Rádio e Televisão Educativa/UFG (Fundação RTVE/UFG); Televisão Brasil Central (TBC – Cultura canal 13); Grupo Colcha de Retalhos; NAJUP – Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 

 

HISTÓRICO

O Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos existe formalmente desde abril de 2010, após aprovação pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da UFG. Sua criação responde a um crescimento do trabalho desenvolvido pela UFG na área de Direitos Humanos, anterior a esse período que, naturalmente, gerou novas demandas de atuação.

Em 10 de dezembro de 1999 foi lançado oficialmente o Programa de Direitos Humanos da UFG (PDH-UFG), através da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC-UFG), a fim de integrar, de forma interdisciplinar e interunidades, o trabalho de técnico-administrativos e docentes da UFG no campo dos Direitos Humanos. No âmbito interno, o objetivo era articular as atividades que esses pesquisadores já vinham desenvolvendo isoladamente em suas unidades/órgãos (estudos, pesquisas, formação, ações de apoio e assessoria, participação em conselhos, programas radiofônicos, publicações). No âmbito externo, buscava-se articular atores sociais apontados como vetores fundamentais para a busca de soluções dos problemas relacionados à questão dos direitos humanos e da violência no Brasil: a comunidade acadêmica, a sociedade civil organizada e os gestores públicos. Dessa forma, procurava-se, ao mesmo tempo, responder às demandas da sociedade com vistas ao planejamento e desenvolvimento de ações conjuntas na área de formação e capacitação em direitos humanos, bem como dar sistematicidade às diferentes ações do corpo acadêmico da UFG comprometidas com a implementação de uma cultura cidadã, centrada na defesa e na proteção dos direitos humanos. 

Em janeiro de 2000, por meio de portaria, a PROEC instituiu formalmente o Grupo de Trabalho, formando a primeira Coordenação do PDH, que era composta por representantes das seguintes Unidades e Órgãos da UFG: Museu Antropológico/MA, Faculdade de Direito/FD, Rádio Universitária/RU, Faculdade de Medicina/FM, Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública/IPTSP e Núcleo de Estudos e Coordenação de ações para a Saúde do Adolescente/NECASA.  No presente, o PDH/UFG também conta com a participação de integrantes da comunidade acadêmica do Instituto de Estudos Socioambientais/UFG, dos Campi Cidade de Goiás e Jataí, do Núcleo de Estudos Africanos e Afro-Descendentes/NEAAD/UFG e do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade/ SER-TÃO/UFG. Este último, hoje já com autonomia e identidade própria, surgiu de iniciativas de pesquisadores e projetos iniciados e desenvolvidos a partir do PDH/UFG.

A Universidade Federal de Goiás tem acumulado, nas últimas décadas, uma significativa experiência de ensino, pesquisa e extensão em direitos humanos em todas as principais áreas de atuação previstas pelos PNDHs e pelo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Ao completar 10 anos de atividades acadêmicas em 2010, o PDH/UFG, diante da grande demanda de pesquisas e cursos de pós-graduação, particularmente visando a docência, procurou alternativas para melhor subsidiar suas atividades relacionadas às diversas questões que envolvem o reconhecimento, a garantia e a educação em e para os direitos humanos no Brasil. Respondendo ao  crescimento do trabalho desenvolvido, principalmente com a ampla gama de ações de extensão universitária em DHs, o PDH apresentou e teve aprovada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação a proposta de criação do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos,  ampliando suas atividades de pesquisa e docência. 

 

OBJETIVOS

O Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos da UFG tem por finalidade viabilizar os meios institucionais, materiais e humanos para a realização de Ensino, Pesquisa, Extensão e Eventos, na área de Direitos Humanos, de interesse acadêmico e/ou da comunidade de atuação da UFG. Visa ainda:

I. Participar e contribuir com o processo de organização e consolidação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) entre outras políticas públicas setoriais e/ou transversais no campo dos direitos humanos no país, nos âmbitos estadual e municipal;

II. Apoiar estudos, pesquisas e firmar parcerias para contribuir com a consolidação de programas de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) em Direitos Humanos (direitos políticos, civis, econômicos, sociais, culturais, ambientais e sexuais (DESCAS) que vêm sendo implementados no país;

III. Estimular a participação das várias unidades da UFG, órgãos executivos, entidades profissionais e comunitárias, promovendo uma melhor compreensão do tema e suas relações com outras áreas de conhecimento;

IV. Captar recursos junto às instituições de direito público e privado, bem como de individuais particulares, para o financiamento de pesquisas e projetos de ensino e de extensão realizadas pela universidade nas áreas de interesse dos DESCAS;

V. Promover eventos científicos e debates de interesse nacional, regional e local sobre temas ligados à área dos DESCAS;

VI. Identificar e agregar esforços e conhecimento de pesquisadores locais, nacionais e internacionais na área dos DESCAS;

VII. Assessorar entidades, grupos constituídos e movimentos externos a UFG, no que diz respeito à elaboração e execução de projetos de interesse da área dos DESCAS, através de convênios, contratos, acordos e parcerias;

VIII. Promover e estimular a formação e capacitação de recursos humanos em diferentes modalidades (cursos presenciais e em EAD) na área de DESCAS;

IX. Estimular e fortalecer as articulações entre as atividades de pesquisa, ensino e extensão;

X. Desenvolver atividades voltadas para Educação em Direitos Humanos com vistas a consolidar o Núcleo como espaço de formação continuada por meio da capacitação de educadores, técnicos e gestores da rede básica de educação, lideranças comunitárias, profissionais das cinco áreas do NDH;

XI. Manter intercâmbio com outros núcleos, centros, sociedades científicas e associações de pesquisas e pós-graduação na área dos Direitos Humanos;

XII. Publicar e divulgar os resultados das atividades realizadas pelo Núcleo;

XIII. Ingressar como amicus curiae em ações que versem sobre o âmbito de proteção dos DESCAS;

XIV. Criar e implementar programas de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) de caráter interdisciplinar na área dos Direitos Humanos.